STF
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (11) (abre em nova aba no site da fonte)
Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
- Geral / Institucional
Rafael Sousa Advocacia · OAB/GO 59.934 · OAB/MG 246.221
Prisão, investigação ou processo criminal? Entenda os próximos passos.
Orientação jurídica e defesa em flagrantes, audiências de custódia, inquéritos, ações penais, habeas corpus e Tribunal do Júri.
Se houver prisão, audiência ou prazo próximo, informe essa circunstância no contato. O envio não confirma atendimento imediato.
OAB/GO 59.934 · OAB/MG 246.221Telefone 0800: 0800 113 4028
Defesa CriminalLeilão de ImóveisDireito BancárioDefesa CriminalLeilão de ImóveisDireito BancárioDefesa CriminalLeilão de ImóveisDireito BancárioDefesa CriminalLeilão de ImóveisDireito Bancário
CriminalBancário e leilões de imóveis
OAB/GO e MGInscrições profissionais
GO · MGReferências de contato
ContatoWhatsApp, telefone e e-mail
O atendimento observa o dever de sigilo profissional
A avaliação considera fatos, documentos e medidas cabíveis
O contato não confirma consulta ou contratação
A possibilidade de atendimento depende de avaliação e disponibilidade
O Advogado
Conheça Rafael Sousa.
Rafael Sousa dos Santos Cariry é advogado inscrito na OAB/GO sob o nº 59.934 e na OAB/MG sob o nº 246.221, com atuação em defesa criminal.
Seu trabalho envolve a análise dos fatos, das provas e dos riscos em investigações, situações de prisão e processos penais. Na consulta, são esclarecidos os caminhos jurídicos possíveis, os documentos necessários e as condições de atuação.
As informações recebidas no exercício profissional são tratadas sob sigilo, observadas as regras éticas e de proteção de dados aplicáveis.
O atendimento pode ser realizado por meios digitais, quando adequado à demanda. Informações sobre possibilidade de atendimento presencial, local e agendamento são prestadas pelos canais de contato.
Atuação Principal · Defesa Criminal
Atuação em investigações, prisões e processos penais.
Conheça as principais situações de atuação. A definição das medidas considera as provas disponíveis, os riscos e a fase de cada caso.
Atuação em situações de prisão, incluindo flagrante, preventiva, temporária e definitiva. Medidas como audiência de custódia, liberdade provisória, habeas corpus e cautelares dependem da análise individual dos fatos e documentos.
FlagrantePreventivaCustódiaHabeas corpus
Atuação Consultiva e Estratégica
Além da atuação central em Defesa Criminal, Leilões de Imóveis e Direito Bancário, a possibilidade de assessoria em litígios cíveis, demandas patrimoniais e questões familiares depende da análise da matéria, de possíveis conflitos e da disponibilidade.
Seu caso não se encaixa nas frentes acima? Envie uma mensagem — informe apenas o tema geral. O envio não confirma consulta ou contratação; a possibilidade de atendimento depende de avaliação e disponibilidade.
Etapas do Atendimento
Como funciona o atendimento.
Entenda as etapas, da apresentação da demanda à contratação dos serviços.
01
Solicitação de contato
O primeiro contato informa o motivo geral, um canal de retorno e eventual data relevante. Não envie senhas, documentos ou detalhes sensíveis nessa etapa. O pedido não confirma consulta ou contratação.
02
Condições de atendimento
A possibilidade de atendimento depende de avaliação e disponibilidade. Se houver possibilidade, as condições da consulta, o escopo de eventual atuação e os honorários são informados individualmente.
03
Análise jurídica
Na consulta aceita, o exame considera os fatos, os autos, as provas disponíveis e os riscos. Eventuais providências dependem dos requisitos legais, da fase do procedimento e da contratação correspondente.
04
Comunicação e acompanhamento
Quando houver contratação, a comunicação sobre atos, decisões e próximos passos observa o escopo acordado e os elementos disponíveis. As medidas cabíveis não asseguram resultado jurídico.
Informações sobre atendimento.
Utilize os canais de contato para solicitar informações sobre modalidades e condições da consulta.
Atendimento Digital
Canais digitais e modalidades de atendimento.
O atendimento digital é avaliado conforme a demanda e as regras aplicáveis à atuação profissional. Essa modalidade não substitui os atos que exijam presença física.
Informações sobre atendimento
WhatsApp como canal de contato
Canal para solicitar informações sobre atendimento. A mensagem não confirma consulta, contratação ou atendimento imediato.
Reuniões por videochamada
Consultas por videochamada mediante agendamento, quando adequadas à demanda.
Assinatura eletrônica de documentos
Quando cabível, procurações e contratos podem utilizar assinatura eletrônica, observados os requisitos legais e as exigências do ato e de seu destinatário.
Possibilidade de atendimento presencial
Informações sobre possibilidade de atendimento presencial, local e agendamento são prestadas pelos canais de contato.
Direito Bancário
Contratos e operações bancárias: aspectos jurídicos.
Negativação, juros, execuções e fraudes podem demandar análise jurídica. A documentação e as circunstâncias do caso são avaliadas individualmente antes de definir qualquer medida.
Registros de crédito e dívidas contestadas
A análise verifica a origem da obrigação, os pagamentos, os prazos e a natureza do registro. Prescrição da pretensão, cadastro de inadimplentes e plataforma de negociação são questões distintas; não há retirada de registro ou indenização automática.
Taxas, encargos e cláusulas bancárias
Contratos de crédito pessoal, consignado, cartão ou financiamento podem exigir análise de taxas, encargos e cláusulas. Taxa elevada ou dificuldade de pagamento não demonstram, por si, abusividade; eventual revisão depende da análise contratual e jurídica.
Cobranças e execuções bancárias
Cobrança e execução são procedimentos distintos. A avaliação de defesa diante de penhora, bloqueio ou busca e apreensão considera o título, o procedimento, a fase e os documentos, sem assegurar a retirada da medida.
Fraudes e operações não reconhecidas
Empréstimos, transferências ou movimentações não reconhecidas exigem avaliação dos documentos e das circunstâncias. Eventual responsabilidade e medidas cabíveis dependem dessa análise, sem recuperação financeira assegurada.
Aspectos que podem ser avaliados
Análise da regularidade de negativação e registros de crédito
Revisão de taxas, encargos e cláusulas contratuais
Avaliação de cobranças e valores questionados
Defesa em execuções bancárias e penhoras
Avaliação de eventual reparação por prejuízos comprovados
Análise de medidas perante cobranças e busca e apreensão
Informe apenas o tema geral e eventual data relevante. Não envie documentos ou detalhes sensíveis neste primeiro contato. O pedido não confirma consulta ou contratação e depende de avaliação e disponibilidade.
Leilões de Imóveis
Questões jurídicas relacionadas a leilões de imóveis.
A análise distingue leilão judicial e extrajudicial, execução hipotecária e alienação fiduciária. Considera notificações, contrato, matrícula, edital e prazos. A orientação a proprietários e arrematantes observa possíveis conflitos, sem representar interesses opostos no mesmo caso.
Data do leilão e prazos
Se houver data de leilão, informe apenas o tema, a cidade e a data no primeiro contato, sem documentos ou detalhes sensíveis. A avaliação de medida urgente considera os documentos por canal adequado e os requisitos aplicáveis; o contato não assegura atendimento imediato.
Contato sobre leilão de imóvelPrazos relevantes
Recebi uma notificação de leilão
Notificações, contrato, matrícula e edital integram a análise de prazos e de alternativas jurídicas, negociais ou administrativas, conforme a modalidade do procedimento.
Prazos relevantes
O leilão já tem data marcada
A avaliação de eventual medida urgente considera a data do leilão, os documentos e os requisitos aplicáveis. Questionar irregularidades exige fundamentos; não se asseguram suspensão, anulação ou liminar.
Financiamento com parcelas em atraso
Parcelas em atraso exigem avaliação do contrato, da situação registral e das alternativas disponíveis antes de qualquer decisão.
O leilão já aconteceu
Após o leilão, a avaliação considera a modalidade, as notificações, o edital, os prazos e os efeitos já produzidos. Não se asseguram reversão do procedimento ou restituição de posse.
Questões jurídicas da arrematação
Assessoria jurídica a arrematantes para análise de matrícula, débitos, ocupação e providências relacionadas ao imóvel. O serviço não inclui corretagem, e seus limites são definidos na contratação, sem garantia de resultado.
Pontos que podem ser analisados
Análise de eventual medida urgente em leilão extrajudicial
Verificação de notificações e comunicações do procedimento
Avaliação de contrato de financiamento e alienação fiduciária
Análise de cláusulas e encargos questionados
Defesa em execução hipotecária, quando cabível
Orientação a arrematantes conforme a documentação
O pedido não confirma consulta ou contratação. A possibilidade de atendimento depende de avaliação e disponibilidade.
Conhecimento Jurídico
Entenda seus direitos.
Guias educativos e análises assinadas. Abra um guia abaixo ou explore a central de artigos com busca e filtros por assunto.
Ver notícias de fontes externasDefesa Criminal5 min de leitura
Fiança alta e sem dinheiro para pagar: o que a defesa pode pedir?
Ser preso em flagrante e obter liberdade provisória deveria ser o fim do pesadelo. Mas quando o juiz condiciona a soltura ao pagamento de uma fiança incompatível com a realidade financeira do acusado, a prisão continua — não por necessidade jurídica, mas por incapacidade econômica. O TJMS reconheceu isso como constrangimento ilegal.
Ler guia educativo
1. O caso: fiança de 15 salários mínimos para um mecânico autônomo
No HC nº 1413751-54.2026.8.12.0000, o próprio juízo reconheceu que não havia requisitos para a prisão preventiva e concedeu liberdade provisória — mas condicionou a soltura ao pagamento de fiança equivalente a 15 salários mínimos. O acusado, mecânico autônomo com renda entre R$ 3.000 e R$ 5.000 mensais, simplesmente não tinha como pagar. Resultado: continuou preso, não por ser perigoso, mas por ser pobre.
2. A decisão do TJMS: fiança deve observar a capacidade econômica
A 1ª Câmara Criminal do TJMS, em julgamento de 29/07/2026 (Rel. Des. Jonas Hass Silva Júnior), concedeu a ordem de habeas corpus e reduziu a fiança para 1 salário mínimo. O Tribunal foi categórico: a impossibilidade financeira não pode servir como obstáculo à liberdade provisória. O art. 350 do CPP autoriza expressamente a adequação da fiança para evitar constrangimento ilegal, e a proporcionalidade deve prevalecer sobre o automatismo na fixação de cautelares.
3. O que fazer se a fiança fixada for incompatível com sua renda
A defesa técnica pode impugnar o valor da fiança por meio de habeas corpus ou pedido de reconsideração fundamentado na realidade financeira documentada do acusado. Comprovantes de renda, declaração de IR, extratos bancários e outros documentos podem contribuir para demonstrar a desproporcionalidade. A medida adequada e seus efeitos dependem da análise judicial do caso.
Se você ou um familiar está preso e a fiança fixada está acima da capacidade financeira, fale reservadamente com o advogado pelo WhatsApp.
Leilão de Imóveis6 min de leitura
Como anular leilão de imóvel? Entenda a intimação do devedor
Seu imóvel está com leilão marcado ou já foi levado a leilão? Na alienação fiduciária, falhas nas intimações ou na comunicação das datas podem justificar o questionamento do procedimento. A defesa do patrimônio depende dos documentos, das datas dos atos e da legislação aplicável; a anulação não é automática.
Ler guia educativo
1. O que o STJ decidiu no caso de Goiás
No AgInt no REsp 2.226.602/GO, a Terceira Turma do STJ, sob relatoria do ministro Humberto Martins, negou provimento ao agravo interno em 30/06/2026. Foi mantida a decisão do TJGO que reconheceu irregularidade na notificação por edital, por insuficiência das diligências anteriores, e anulou a consolidação e a designação do leilão. A conclusão dependeu das circunstâncias e das provas daquele caso.
2. Intimação para pagar e aviso do leilão são atos diferentes
A intimação para regularizar o atraso segue o art. 26 da Lei 9.514/1997. Já a comunicação das datas, horários e locais dos leilões está no art. 27, § 2º-A, que prevê correspondência aos endereços do contrato, inclusive eletrônico. A exigência expressa de comunicar as datas foi introduzida em 2017, e a lei teve novas alterações em 2023. Existem hipóteses legais de intimação por edital; sua validade exige verificar os requisitos aplicáveis.
3. Quais documentos ajudam a avaliar a defesa do patrimônio
Reúna o contrato, a matrícula atualizada, as notificações, os comprovantes de envio e das tentativas de entrega, os editais e as datas dos leilões. Esses documentos ajudam a distinguir falha na intimação para pagar de possível irregularidade no aviso das datas. Conforme o caso, pode ser avaliado pedido de suspensão ou anulação, sujeito aos requisitos legais e à decisão judicial.
Para informações sobre a possibilidade de atendimento, utilize o canal de contato sobre leilões de imóveis.
Direito Bancário5 min de leitura
Conta bloqueada ou nome negativado indevidamente: o que fazer?
Sua conta foi bloqueada ou apareceu uma dívida que você não reconhece? Guarde os protocolos, extratos e comprovantes, identifique a origem da restrição e solicite esclarecimentos. A responsabilidade da instituição e as medidas de desbloqueio, cancelamento ou reparação dependem da falha demonstrada e das circunstâncias do caso.
Ler guia educativo
1. Negativação indevida: cancelamento e eventual reparação
Uma anotação irregular pode justificar pedido de cancelamento e, conforme o caso, reparação. O dano moral não é indenizável automaticamente: a Súmula 385 do STJ ressalva a hipótese de inscrição legítima preexistente, mantendo o direito ao cancelamento do registro irregular. Devem ser examinados a dívida, a validade das inscrições e os documentos do consumidor.
2. Fraudes bancárias: quais falhas precisam ser demonstradas?
A Súmula 479 do STJ reconhece a responsabilidade objetiva por danos decorrentes de fortuito interno relativo a fraudes e delitos de terceiros em operações bancárias. Isso não torna todo golpe responsabilidade do banco: é necessário analisar a operação, os mecanismos de segurança, o dano e o vínculo entre a falha do serviço e o prejuízo. Restituição e indenização dependem dessa análise.
3. Juros e cobranças: o que levar para uma análise jurídica
Reúna contrato, demonstrativos, extratos e histórico de pagamentos. A comparação com taxas de mercado pode ajudar na análise, mas não substitui o exame da modalidade, dos encargos e das condições da contratação. Revisão de contrato ou devolução de valores não são resultados garantidos.
Para informações sobre a possibilidade de atendimento, utilize o canal de contato sobre direito bancário.
Panorama jurídico · Fontes externas
Notícias Jurídicas
Publicações de fontes externas sobre defesa criminal, direito bancário, leilões de imóveis e temas institucionais. Consulte a notícia completa no site de origem.
73 notícias encontradas.
Última atualização:
ConJur
Meta não cumpriu ordens sobre isonomia entre candidatos, conclui TSE (abre em nova aba no site da fonte)
O Tribunal Superior Eleitoral aplicou multa de R$ 7,5 milhões à Meta, empresa dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, por descumprir ordem judicial voltada a garantir a isonomia de tratamento a candidatos nas eleições presidenciais de 2026. A punição foi…
- Geral / Institucional
STJ
STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobre transformação digital (abre em nova aba no site da fonte)
STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobre transformação digital
- Geral / Institucional
STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate direitos difusos e indenização por venda irregular de agrotóxicos (abre em nova aba no site da fonte)
Podcast STJ No Seu Dia debate direitos difusos e indenização por venda irregular de agrotóxicos
- Geral / Institucional
STJ
Indícios de fraude em contrato impedem desbloqueio de bens para pagamento de honorários (abre em nova aba no site da fonte)
Indícios de fraude em contrato impedem desbloqueio de bens para pagamento de honorários
- Geral / Institucional
ConJur
Condenação por tráfico sem apreensão: o que o STJ ainda vai decidir (abre em nova aba no site da fonte)
Na sessão do dia 3 de novembro, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça parou em 2 a 2 em um Habeas Corpus vindo de Santa Catarina, o HC 1.095.826. O caso é simples de descrever. O juiz de primeiro grau absolveu, o Tribunal de Justiça condenou em…
- Defesa Criminal
- Geral / Institucional
Notícias de fontes externas, reproduzidas por título, resumo e link. A exibição não constitui endosso, patrocínio ou vínculo com as fontes citadas. As categorias são automáticas e servem apenas à navegação.
Solicitar consulta
Escolha uma preferência de consulta.
Informe uma preferência de modalidade, data e horário. A escolha não reserva consulta: a possibilidade de atendimento depende de avaliação e disponibilidade.
Para iniciar uma conversa sem escolher horário, use o WhatsApp. Não envie documentos, senhas, dados bancários ou detalhes sensíveis no primeiro contato.
Iniciar conversa pelo WhatsApp- 1Modalidade
- 2Preferência
- 3Contato
Como prefere solicitar a consulta?
Esta escolha não confirma modalidade, local ou horário. Havendo possibilidade de atendimento, as condições são informadas pelo canal de contato.
Dúvidas Frequentes
Informações sobre o atendimento.
Esclareça suas dúvidas sobre consulta, modalidades de atendimento, sigilo e contratação. As respostas são gerais e não substituem a análise do caso.
Informações sobre atendimentoInvestigações, intimações, buscas e apreensões, prisões e acusações podem demandar orientação jurídica. No primeiro contato, informe apenas o tema geral, a cidade, o tipo de intimação, quando houver, e eventual data relevante. A avaliação considera os fatos, os documentos e a fase do procedimento; esta informação geral não autoriza descumprir intimações ou determinações legais.
Para solicitar informações sobre atendimento, indique apenas que o tema é prisão, a cidade e eventual data de audiência. Não envie nomes de terceiros, documentos ou relatos probatórios neste primeiro contato. Dados adicionais podem ser solicitados por canal adequado, se houver possibilidade de atendimento. Custódia, liberdade provisória, relaxamento de prisão ou habeas corpus dependem da situação e dos requisitos aplicáveis, sem concessão assegurada.
O atendimento observa o dever de sigilo profissional e as regras aplicáveis de proteção de dados. O sigilo está sujeito às hipóteses excepcionais de justa causa previstas no Código de Ética e não representa garantia de invulnerabilidade dos canais digitais. No primeiro contato, não envie senhas, documentos ou detalhes sensíveis.
Procurações podem ser assinadas eletronicamente, os processos judiciais tramitam em sistemas eletrônicos (PJe, e-Proc, Projudi) e audiências podem ocorrer por videoconferência. A viabilidade do atendimento digital é avaliada conforme o caso e as regras aplicáveis.
O primeiro contato pelo WhatsApp ou pelo site é uma solicitação administrativa, não uma consulta aceita ou análise jurídica automática. Informe o tema geral, um canal de retorno e eventual data relevante, sem documentos ou detalhes sensíveis. Se houver possibilidade de atendimento, as condições da consulta, os documentos necessários e o escopo de eventual atuação são informados individualmente antes da contratação.
Se houver possibilidade de atendimento, a modalidade, os honorários e as condições da consulta são informados individualmente e em caráter privado antes da contratação. O contato pelo site não implica consulta gratuita nem agendamento confirmado.
O atendimento digital pode abranger demandas em diferentes localidades, conforme a competência, a natureza do caso e as regras aplicáveis. As inscrições profissionais são OAB/GO e OAB/MG.
Informe a preferência e a cidade no contato inicial. A possibilidade de reunião presencial, o local e a data dependem de avaliação e disponibilidade; o envio de uma solicitação não reserva agenda.
Se houver possibilidade de atuação, o escopo e os honorários são tratados individualmente, em caráter privado, por escrito e antes da contratação, conforme os critérios profissionais aplicáveis. Uma solicitação de contato não assegura proposta ou contratação.
Contato
Conte brevemente o que aconteceu.
Escolha um canal oficial e informe o tema da demanda, a cidade e eventual prazo próximo. Não envie documentos ou detalhes sensíveis neste primeiro contato.
WhatsApp · Goiânia · GO+55 62 99902-2941WhatsApp · Belo Horizonte · MG+55 31 97220-1588Telefone 08000800 113 4028E-mailrafaelcariryadv@outlook.com
Atendimento digital: informe a cidade relacionada à sua solicitação, quando pertinente.
A possibilidade de reunião presencial, o local e o agendamento dependem de confirmação.
Solicitação de contato
Informe apenas o necessário para o primeiro contato. Evite documentos, senhas, dados bancários e detalhes sensíveis; consulte a Política de Privacidade antes do envio.